2008-09-19 - DESPACHO 23707/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo das funções de adjunta e nomeia-a chefe de gabinete.

2008-09-19 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 325/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação D. Laura dos Santos, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-09-19 - PORTARIA 776/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto Nacional de Estatística (INE, I. P.) a iniciar o procedimento tendente à aquisição dos equipamentos necessários à realização do Recenseamento Agrícola 2009 até ao montante de (euro) 1 060 000.

2008-09-19 - DESPACHO 23722/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as áreas científicas e o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Arte e Design ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

2008-09-19 - Despacho (extracto) 23683/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

António Júlio de Almeida Capinha cessa funções do cargo de assessor parlamentar, nível i, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 16 de Junho de 2008, inclusive

2008-09-19 - Despacho (extracto) 23684/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de uma técnica superior parlamentar de 2.ª classe (área de Economia)

2008-09-19 - Despacho (extracto) 23685/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Jorge Duarte Gonçalves da Costa para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2008-09-19 - Despacho (extracto) 23686/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Cármen Alexandra Cunningham Pereira Jardim, para a categoria de técnica de apoio parlamentar de 1.ª do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2008-09-19 - Louvor 577/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido ao assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata Dr. Miguel Roque Martins

2008-09-19 - Portaria 775/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza o INE, I. P., a iniciar o procedimento tendente à aquisição dos equipamentos necessários à realização do Recenseamento Agrícola 2009