Despacho (extracto) 23683/2008, de 19 de Setembro
António Júlio de Almeida Capinha cessa funções do cargo de assessor parlamentar, nível i, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 16 de Junho de 2008, inclusive
Despacho (extracto) n.º 23683/2008
Por despacho de 17 de Junho de 2008 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
António Júlio de Almeida Capinha - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessor parlamentar, nível i, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 16 de Junho de 2008, inclusive.
17 de Junho de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1704955.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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