2008-07-09 - DESPACHO 18348/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a assumpção pela autoridade de gestão do Programa Operacional do Algarve do QREN das atribuições, direitos e obrigações da autoridade de gestão do PO Regional do Algarve do QCA III e estabelece regras de transição do pessoal e equipamento que lhe está afecto.

2008-07-09 - DESPACHO 18397/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Altera o Regulamento Tarifário do sector do gás natural aprovado pelo Despacho nº 19624-A/2006 de 25 de Setembro.

2008-07-09 - DESPACHO 18434-A/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova o calendário para o desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino superior público, no ano lectivo de 2008-2009.

2008-07-09 - DESPACHO 18315/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela a título excepcional uma vaga para o quadro de pessoal especializado do MNE - conselheiro para a cooperação.

2008-07-09 - DESPACHO 18320/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Pedro Gonzalez Couto Almeida para exercer funções de adjunto no gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2008-07-09 - DESPACHO 18359/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico da tipologia de intervenção 5.2 "Estágios profissionais", do eixo 5 "Apoio ao Empreendedorismo e à transição para a vida activa do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2008-07-09 - DESPACHO 18361/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.1, «Formação para a inclusão», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo nº 8, "Algarve", e eixo nº 9 "Lisboa".

2008-07-09 - DESPACHO 18362/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 3.2, «Formação para a inovação e gestão», do eixo n.º 3, «Gestão e aperfeiçoamento profissional», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo nº 8 "Algarve" e eixo nº 9 "Lisboa".

2008-07-09 - DESPACHO 18366/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 3.1.2, "Programa de formação-acção para entidades da economia social", do eixo nº 3, "Gestão e aperfeiçoamento profissional", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), bem como da correspondente tipologia de intervenção do seu eixo nº 8, "Algarve".

2008-07-09 - DESPACHO 18349/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Lic. Maria Filomena Pinto Belchior Coelho secretária técnica coordenadora do Programa Operacional Regional do Algarve, do QREN, em acumulação com as funções que exerce de Chefe de Projecto da Estrutura de Apoio Técnico à Gestão do Programa Operacional do Algarve (PROALGARVE) do QCA III. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.