2008-07-08 - DESPACHO 18258/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Extingue a Divisão de Apoio Técnico à Gestão das Instalações e Equipamentos das Escolas da Direcção Regional de Educação do Algarve.

2008-07-08 - DESPACHO 18213/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Procede à extinção da Divisão de Regulamentação da Direcção de Serviços de Electricidade, no âmbito da Direcção-Geral de Energia e Geologia, e cria a Divisão de Mercados e Regulamentação do Sector Eléctrico, na dependência daquela direcção de serviços, definido as respectivas atribuições.

2008-07-08 - AVISO 19577/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Julho-2008, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 3.15592 %.

2008-07-08 - AVISO 19578/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Julho-2008 é de 3.28742 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3.61616 %.

2008-07-08 - DESPACHO 18165/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Eduarda Maria de Assunção Fernando para coordenadora da intervenção sectorial desconcentrada do emprego, formação e desenvolvimento social incluída na Intervenção Operacional Regional do Norte.

2008-07-08 - DESPACHO 18224/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 1.2, "Cursos profissionais", do eixo nº 1, "Qualificação inicial de jovens", do Programa Operacional Potencial Humano, bem como da correspondente tipologia de intervenção do seu eixo nº 8, "Algarve", e, transitoriamente, do eixo nº 9, "Lisboa".

2008-07-08 - DESPACHO 18228/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 1.3, "Cursos de educação e formação de jovens", do eixo nº 1, "Qualificação inicial de jovens", do Programa Operacional Potencial Humano, bem como da correspondente tipologia de intervenção do seu eixo nº 8, "Algarve".

2008-07-08 - DESPACHO 18229/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 2.1, "Reconhecimento, validação e certificação de competências", do eixo nº 2, "Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida", do Programa Operacional Potencial Humano, bem como das correspondentes tipologias de intervenção dos seus eixos nº 8 "Algarve" e nº 9 "Lisboa".

2008-07-08 - DESPACHO 18231/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 5.3, "INOV Contacto", do eixo nº 5, "Apoio ao empreendedorismo e à transição para a vida activa", do Programa Operacional Potencial Humano.

2008-07-08 - DESPACHO 18164/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director nacional da Polícia de Segurança Pública, o licenciado Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira.