2008-07-07 - DESPACHO 18098/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui a João Silvestre Ângela Lourenço, ex-piloto FAV, a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País.

2008-07-07 - DESPACHO 18099/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Real Atlético Clube, para a realização do projecto «Construção de muro de vedação e vedação exterior, arranjo do piso e construção de salão e bancos no recinto de jogos», que foi considerado de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-07-07 - DESPACHO 18101/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à Federação Portuguesa de Sky Náutico, para a realização do projecto "1.ª fase de fardamento dos oficiais (juízes, políticos, calculadores e homologadores e selecção nacional de sky náutico e wakeboard", que foi considerado de interesse desportivo , podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-07-07 - DESPACHO 18105/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves para o exercício de funções de assessoria especializada ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-07-07 - DESPACHO 18120/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a relação nominativa do pessoal que transita da Estrutura de Apoio Técnico do POEFDS para a Estrutura de Missão do Programa Operacional Temático do Potencial Humano (POPH)

2008-07-07 - DESPACHO-EXTRACTO 18121/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Extingue o Centro Novas Oportunidades promovido pela Câmara do Comércio e Indústria do Centro e cria o Centro de Novas Oportunidades a promover pela Associação dos Industriais do Concelho de Pombal.

2008-07-07 - DESPACHO-EXTRACTO 18122/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Extingue o Centro Novas Oportunidades promovido pelo Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM).

2008-07-07 - DESPACHO 18095/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui ao cidadão Francisco Leonel Rodrigues Lobo a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia.

2008-07-07 - Despacho 18093/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede a medalha de mérito desportivo à Associação de Andebol do Porto

2008-07-07 - Despacho 18094/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a técnica superior principal Maria Manuela Santinho Fernandes Dinis do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros