2008-07-23 - PORTARIA 62/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o novo Plano Regional de Vacinação e respectivo calendário de imunização universal de rotina. Revoga a Portaria n.º 3072005, de 21 de Abril.

2008-07-23 - CONTRATO 10/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração para a execução da empreitada de adaptação de um edifício, sito no Jardim do Paraíso, para as instalações da Ecoteca da Ribeira Grande.

2008-07-23 - Decreto do Presidente da República 47/2008 - Presidência da República

Ratifica as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), resultantes da adopção da Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Lisboa, em 2 de Novembro de 2007.

2008-07-23 - Lei 34/2008 - Assembleia da República

Altera (sétima alteração) o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

2008-07-23 - Resolução da Assembleia da República 30/2008 - Assembleia da República

Aprova as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), resultantes da adopção da Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Lisboa, a 2 de Novembro de 2007.

2008-07-23 - Resolução da Assembleia da República 31/2008 - Assembleia da República

Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação.

2008-07-23 - Resolução da Assembleia da República 32/2008 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a promoção da redução do uso de sacos de plástico.

2008-07-23 - Resolução da Assembleia da República 33/2008 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a redução e reutilização de sacos de compras.

2008-07-23 - Resolução do Conselho de Ministros 116/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário para o período de 2007-2012, relativamente ao Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., ao Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., ao Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., à Unidade Local de Saúde do Norte Al (...)

2008-07-23 - Resolução do Conselho de Ministros 117/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da Nokia Siemens Networks Portugal, S. A., denominado global networks solution center, para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação.