2008-07-21 - DESPACHO 19281/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de aprofundar a análise da questão da constitucionalidade e legalidade da celebração de um seguro profissional de responsabilidade civil extracontratual para as pessoas e entidades abrangidas pela nova Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas.

2008-07-21 - RELATÓRIO 30/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Divulga a informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 4.º trimestre de 2007.

2008-07-21 - RELATÓRIO 31/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Divulga a informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 1.º trimestre de 2008.

2008-07-21 - DESPACHO 19303/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o Lic. Pedro Vasco Grilo da Costa Leite para apoio ao exercício das funções de coordenação nacional do Fundo de Coesão II, publicando em anexo a nota curricular do nomeado.

2008-07-21 - DESPACHO 19308/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede à distribuição do serviço docente nas áreas curriculares disciplinares ao nível do 2.º ciclo, e à identificação de algumas das actividades a desenvolver no âmbito das áreas curriculares não disciplinares.

2008-07-21 - Despacho (extracto) 19277/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Reclassificação profissional da funcionária Carla Manuela Amaro dos Santos

2008-07-21 - Aviso (extracto) 20469/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Alteração de posicionamento remuneratório da técnica superior assessora principal Isabel Maria Marques Pais dos Santos

2008-07-21 - Despacho (extracto) 19282/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Licença extraordinária de Ana Paula Macedo

2008-07-21 - Despacho (extracto) 19283/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Licença extraordinária de Herberto Justino Pires Monteiro

2008-07-21 - Despacho (extracto) 19284/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Licença extraordinária de Almerinda Domingues