2008-06-26 - DESPACHO 17356/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Auditoria no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

2008-06-26 - DESPACHO 17276/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação da comissão de serviço da subinspectora-geral da Administração do Território, procuradora-geral adjunta Lucinda Maria Meirinho Filipe Rocheta Cassiano.

2008-06-26 - DESPACHO 17278/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João Paula Lourenço para o cargo de subinspectora-geral da Administração Local.

2008-06-26 - DESPACHO 17280/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Paula Moura de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2008-06-26 - DESPACHO 17359/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Concepção e Desenvolvimento de Produto na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

2008-06-26 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1738/2008 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a actualização das taxas de propriedade industrial constantes do anexo da portaria 699/2003, de 31 de Julho.

2008-06-26 - DESPACHO 17360/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teatro, nas áreas de especialização em Dramaturgia e Estudos Teatrais e em Encenação e Produção, na Escola Superior Artística do Porto, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-26 - AVISO-EXTRACTO 18668/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a anexação do Cartório Notarial de Miranda do Douro, à Conservatória dos Registos Civil e Predial daquela localidade.

2008-06-26 - DESPACHO 17308/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia a Dr.ª Maria Isabel Mendes Marques para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

2008-06-26 - DESPACHO 17282/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão da pensão, a Manuel Luís Candeias de Matos, ex-prisioneiro de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia.