2008-06-11 - DESPACHO 15884/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela, com carácter excepcional, 95 lugares do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, em regime de contrato individual de trabalho.

2008-06-11 - DESPACHO 15885/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, com carácter excepcional, as admissões necessárias para o desempenho de funções docentes no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ano lectivo de 2006-2007.

2008-06-11 - DESPACHO 15890/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-06-11 - REGULAMENTO 308/2008 - SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento do Período de Funcionamento e do Horário de Trabalho dos Serviços Sociais da Administração Pública.

2008-06-11 - DESPACHO 15893/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica em regime de contrato individual de trabalho, anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2008-06-11 - DESPACHO 15929/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza a adjunta, licenciada Ana Marques Serra e Moura Salvado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional, prestadas sem carácter de permanência.

2008-06-11 - DESPACHO 15895/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major PILAV 099770-G, Carlos Jorge Guerreiro Candeias, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 10 - Escola Militar de Formação Aeronáutica, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-06-11 - Despacho 15886/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Descongela as admissões indispensáveis ao funcionamento da Rede Nacional de Postos de Vigia no ano 2008, que se consubstanciam na contratação a termo, para a rede primária, de 138 vigilantes

2008-06-11 - Despacho 15891/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Descongelamento de 50 vagas na 9.ª edição do curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP), a realizar no ano lectivo de 2008-2009

2008-06-11 - Despacho (extracto) 15892/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Cessação da comissão de serviço extraordinária da técnica verificadora estagiária Rute Susana Ferreira Barradas de Azevedo