2008-05-07 - DESPACHO 12874/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral - contratualização da prestação de cuidados dentários para o ano de 2008.

2008-05-07 - DESPACHO 12845/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Veloso e Brito para desempenhar funções no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2008-05-07 - DESPACHO 12878/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a colaboração do mestre Jorge Bernardino Sarmento Morais no gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2008-05-07 - DESPACHO 12856/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria João Correia Tavares de Figueiroa Rego, para prestar funções de assessoria ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-05-07 - AVISO 14175/2008 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Torna pública a transferência da carteira de seguros dos ramos Não Vida da Wintherthur Europe Assurances Limited para a AXA Belgium, S. A.

2008-05-07 - DESPACHO 12862/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Estabelece procedimentos sobre os pedidos de apreensão administrativa de veículos, para efeitos de regularização da propriedade.

2008-05-07 - DESPACHO 12863/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Inácio Figueiredo para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P..

2008-05-07 - DESPACHO 12864/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da "Estação de Tratamento de Águas Residuais de Chaves, do Subsistema de Águas Residuais do Alto Tâmega" integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a desenvolver na freguesia da Curalha, no concelho de Chaves, a favor de "Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A."

2008-05-07 - AVISO 14113/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Maio de 2008 é de 3,244 54 %, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 3,568 99 %.

2008-05-07 - DESPACHO 12875/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, no director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, licenciado João Alberto Ferreira Rodrigues Pena.