2008-05-06 - DESPACHO 12685/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina o destacamento do Agente Principal da Polícia de Segurança Pública, Porfírio José da Silva Miranda, para prestar funções de motorista no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-05-06 - DESPACHO 12686/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a cessação do destacamento do Agente Principal do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública Mário Filipe Matos, a prestar funções de motorista no gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-05-06 - DECLARAÇÃO 173/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Desportiva Portomosense.

2008-05-06 - AVISO 14024/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista dos serviços de metrologia das Associações e Câmaras Municipais qualificados para a realização de operações de Controlo Metrológico.

2008-05-06 - DECLARAÇÃO 174/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Futebol Clube de Infesta.

2008-05-06 - LISTAGEM 300/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem de obras públicas adjudicadas pela Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no ano de 2007.

2008-05-06 - DELIBERAÇÃO 1322/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Fixa as remunerações e abonos dos coordenadores de unidades de investigação e desenvolvimento tecnológico e dos coordenadores de centros de actividade do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. (INRB, I. P.).

2008-05-06 - DESPACHO 12660/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Major MAT 02328582, Mário Rodrigues Marques, para desempenhar funções de Director Técnico, em regime de não residente, do Projecto n.º 6 - Apoio no Âmbito do Serviço de Material, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2008-05-06 - DESPACHO 12661/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Tenente-Coronel PSI 033971-H Paulo Manuel Batista Mota Marques, para desempenhar funções de Director Técnico, em regime de não residente, do Projecto n.º 11 - Centro Psicotécnico da Força Aérea Nacional, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-05-06 - DESPACHO 12662/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 10 dias, a comissão do Tenente-Coronel INF 15344483 Valdemar Correia Lima, no desempenho das funções de Director Técnico, do Projecto n.º 5 - Centro de Formação de Forças Especiais, no âmbito da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.