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  • Tem documento Em vigor 2008-04-30 - Aviso 13521/2008 - Câmara Municipal do Seixal

    Nos termos do n.º 1 do artigo 74.o do DL 380/99 de 22 de Setembro, com a redacção conferida pelo DL310/03, de 10 de Dezembro e pelo DL316/07 de 19 de Setembro e restante legislação aplicável , a Câmara Municipal do Seixal deliberou em 02/04/2008, mandar elaborar um plano de pormenor da área desportiva/recreativa da Amora, freguesia de Amora

  • Tem documento Em vigor 2008-04-30 - Aviso 13522/2008 - Câmara Municipal de Serpa

    Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de estagiário da carreira de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2008-04-30 - Aviso 13523/2008 - Câmara Municipal de Silves

    Alteração do Plano de Urbanização da Lameira - inquérito público prévio

  • Tem documento Em vigor 2008-04-30 - Rectificação 970/2008 - Câmara Municipal de Viana do Castelo

    Rectificação do Regulamento (extracto) n.º 189/2008 publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2008

  • Tem documento Em vigor 2008-04-30 - Regulamento 219/2008 - Câmara Municipal de Vieira do Minho

    Regulamento Municipal para Concessão de Apoio Social ao Licenciamento de Obras Particulares

  • Tem documento Em vigor 2008-04-30 - Anúncio 3109/2008 - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

    Alteração ao lote n.º 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 50/88

  • Tem documento Em vigor 2008-04-30 - Aviso 13524/2008 - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

    Alteração ao lote 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 01/89

  • Tem documento Em vigor 2008-04-30 - Aviso 13525/2008 - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

    Alteração ao lote 32 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/97

  • Tem documento Em vigor 2008-04-30 - Aviso 13526/2008 - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

    Alteração ao lote 46 do loteamento titulado pelo alvará n.º 02/89

  • Tem documento Em vigor 2008-04-30 - Aviso 13527/2008 - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

    Alteração ao lote n.º 68 do loteamento titulado pelo alvará n.º 60/77

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