2008-04-24 - DESPACHO 11753/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que os actos que a Eng.ª Maria da Conceição Ribeiro dos Santos Bento praticou em substituição, no período que decorreu entre 7 de Maio de 2007 até 26 de Junho do mesmo ano, em que assegurou as funções de Director Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, têm a respectiva habilitação legal.

2008-04-24 - DESPACHO 11757/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera o licenciado Artur Jorge Filipe da Silva das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2008-04-24 - DESPACHO 11758/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Rui Henrique Lente Crujeira para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2008-04-24 - DESPACHO 11711/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão aos seguintes ex-prisioneiros de guerra: António Ramiro Teles Pereira, Joaquim Pinto Ferreira, Manuel Armindo Freitas Caires.

2008-04-24 - DESPACHO 11820/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Energia na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

2008-04-24 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 164/2008 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designa como representante do Ministério da Justiça no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho.

2008-04-24 - PORTARIA 485/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Define os critérios de atribuição de autonomia financeira a unidades orgânicas dos institutos politécnicos públicos.

2008-04-24 - LISTAGEM 274/2008 - FUNDO DE FOMENTO CULTURAL-MINISTÉRIO DA CUTURA

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural, no 2.º semestre de 2007.

2008-04-24 - DESPACHO 11830/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Homologa as tarifas de venda a clientes finais de gás natural para vigorarem no 2.º trimestre de 2008, publicadas em anexo.

2008-04-24 - DESPACHO 11705/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva no cargo de director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação.