2008-04-24 - DESPACHO 11704/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Alberto Ferreira Rodrigues Pena para director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação.

2008-04-24 - DESPACHO 11705/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva no cargo de director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação.

2008-04-24 - DESPACHO 11735/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece as verbas a não exceder para efeitos das candidaturas de projectos de obras em quartéis de bombeiros.

2008-04-24 - DESPACHO 11754/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Luísa Silva Vasconcelos do cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2008-04-24 - DESPACHO 11707/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao Secretário de Estado da Saúde Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, o subsídio de alojamento, com efeitos a partir da data da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2008-04-24 - DESPACHO 11708/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Chefe de gabinete Vasco Manuel Dias Costa Hilário, cessando as funções que vinha exercendo como Adjunto de gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2008-04-24 - DESPACHO 11709/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, a Vasco Manuel Dias Costa Hilário, Chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2008-04-24 - DESPACHO 11710/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMIN PÚBLICA

Subdelega competências do director-geral da DGITA - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, Luís Pinto nas subdirectoras-gerais Ana Maria Pestana de Deus Morais e Maria Luísa Vicente Teixeira

2008-04-24 - DESPACHO 11715/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confe permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional da Economia do Algarve, ao Director Regional, aos titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, bem como aos funcionários integrados nas carreiras técnica superior, técnica e técnico - profissional.

2008-04-24 - DECLARAÇÃO 165/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Dr. Belchior Carneiro, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.