2008-04-23 - DESPACHO 11657/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música, variante de Instrumento, nas áreas de especialização em Violino, em Violoncelo, em Flauta Transversal, em Clarinete, em Trompete e em Piano, na Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2008-04-23 - RECTIFICAÇÃO 905/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica o despacho n.º 9211/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008, que fixa a remuneração anual ilíquida do fiscal único da Caixa Geral de Aposentações.

2008-04-23 - DESPACHO 11592/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fixa, em 5 de Setembro de 2007, a data de extinção dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública (SOFE), dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros (SSPCM), da Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (OSMOP), dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (SSMTSS) e dos Serviços Sociais do Ministério da Educação (SSME).

2008-04-23 - DESPACHO 11652/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Conservação e Restauro, nas áreas de especialização em Património Móvel e em Património Integrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

2008-04-23 - DESPACHO 11595/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os serviços e organismos da administração directa do Estado e os serviços e fundos personalizados passem a divulgar, nos seus relatórios anuais de actividade, a informação relativa às aplicações financeiras que detenham emitidas a partir dos territórios off shore constantes da lista aprovada pela Portaria n.º 150/2004.

2008-04-23 - DESPACHO 11639/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica na Universidade Lusíada (Porto).

2008-04-23 - DESPACHO 11641/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.

2008-04-23 - DESPACHO 11598/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão da pensão aos ex-prisioneiros de guerra constantes da lista anexa ao presente despacho.

2008-04-23 - AVISO 12678/2008 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Torna pública a publicação no Jornal Oficial da União Europeia da lista de normas e especificações relativas à oferta harmonizada de redes e serviços de comunicações electrónicas e serviços conexos.

2008-04-23 - DESPACHO 11614/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto do novo Hospital de Amarante, no concelho de Amarante, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.