2008-04-23 - DESPACHO 11650/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Comunicação Audiovisual, nas áreas de especialização em Fotografia e Cinema Documental e em Produção e Realização Audiovisual, ministrado pelas Escolas Superiores de Estudos Industriais e de Gestão e de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

2008-04-23 - DESPACHO 11594/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação do Padre Dr. Fernando Silva de Matos para exercer o cargo de conselheiro eclesiástico na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé.

2008-04-23 - DESPACHO 11651/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Sistemas de Prevenção e Controlo Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

2008-04-23 - DESPACHO 11610/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à "Construção do Reservatório de Abastecimento de Água de Vergada - Lourosa, no âmbito da empreitada de execução dos reservatórios multimunicipais de Lever Sul", a desenvolver na freguesia de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira, a favor de "Águas do Douro e Paiva, S. A.".

2008-04-23 - DESPACHO 11611/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Republica o mapa anexo ao Despacho n.º 2269/2008, de 24 de Janeiro , que declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de algumas parcelas de terreno necessárias à execução dos "Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema de Águas de Moura" do Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, no concelho de Palmela, a favor de "SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.".

2008-04-23 - DESPACHO 11597/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão da pensão aos ex-prisioneiros de guerra constantes da lista anexa ao presente despacho.

2008-04-23 - PORTARIA 465/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os requisitos dos estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos e apartamentos turísticos.

2008-04-23 - DESPACHO 11653/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tecnologia e Gestão de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

2008-04-23 - DESPACHO 11654/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agricultura Biológica na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

2008-04-23 - DESPACHO 11614/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto do novo Hospital de Amarante, no concelho de Amarante, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.