2008-04-17 - DESPACHO 11175/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera Pedro Rodolfo da Assunção Policarpo do cargo de assessor no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2008-04-17 - DESPACHO 11184/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Luísa Ferreira Araújo, adjunta do Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2008-04-17 - DESPACHO 11210/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova, e publica em anexo, o Mecanismo de Optimização da Gestão dos Contratos de Aquisição de Energia e o Mecanismo de Optimização da Gestão das Licenças de Emissão de CO(índice 2), e os valores dos parâmetros a vigorar no ano de 2008 para os Mecanismos de Optimização da Gestão dos Contratos de Aquisição de Energia e da Gestão das Licenças de Emissão de CO(índice 2).

2008-04-17 - DESPACHO 11148/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão da pensão de ex-prisioneiro de guerra, a Gizelda Timpeira da Silva Letro, cônjuge sobrevivo do ex-soldado António Joaquim Soares.

2008-04-17 - PORTARIA 438/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. proceder a contratação do serviço de helitransporte de emergência médica.

2008-04-17 - DESPACHO-EXTRACTO 11169/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina quais as Conservatórias competentes para a recepção dos documentos originais digitalizados e submetidos online e os procedimentos a observar na organização do arquivo dos documentos entregues nos serviços de registo, no âmbito da promoção de actos de registo por entidades que tenham por actividade principal a compra de veículos para revenda.

2008-04-17 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1130/2008 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO–MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Assessoria Técnica de Auditoria e Controlo Interno, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, coordenada pela Dr.ª Marina Mamede Guerreiro Machado Gomes de Sousa.

2008-04-17 - Acordo 19/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Acordo de colaboração cemitério de Vila de Rei

2008-04-17 - Contrato 338/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato-programa - mercado municipal de Vila de Rei

2008-04-17 - Declaração 148/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Nomeação de José Luís Pereira Alves Calado no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, em comissão de serviço