Resultados para o dia 2008-04-16
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2008-04-16 - DESPACHO 11035/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Determina as taxas de vacinação anti-rábica para o ano de 2008, previstas no Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses.
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2008-04-16 - DESPACHO 11036/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Determina o valor da taxa aplicável à identificação electrónica de cães, para vigorar durante o ano de 2008.
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2008-04-16 - DESPACHO 11037/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza a mutação dominial da parcela de terreno do domínio público ferroviário para o domínio público municipal, por permuta.
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2008-04-16 - DESPACHO 11038/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Confere permissão genérica de condução de viaturas afectas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) ao pessoal que ali presta serviço.
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2008-04-16 - DESPACHO 11031/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público à subdirectora-geral, Maria Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco.
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Designa os membros para a Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG)
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2008-04-16 - Aviso 11689/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Inspecção-Geral da Administração Pública
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2008-04-16 - Aviso 11690/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral do Tesouro
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2008-04-16 - Aviso 11691/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral da Administração Pública
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2008-04-16 - Aviso 11692/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças de Aveiro Telmo Joaquim da Rocha Tavares