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  • Tem documento Em vigor 2008-04-11 - DESPACHO 10694/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Prorroga a comissão de serviço de Jorge da Silva Lopes como mordomo.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-11 - DESPACHO 10722/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-11 - DESPACHO-EXTRACTO 10695/2008 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Renova a requisição da licenciada Paula Alexandra Garrilho Teixeira para exercer funções na Secretaria-Geral / Museu da Presidência República.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-11 - DESPACHO 10724/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo e nos hospitais do sector empresarial do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-11 - DESPACHO 10725/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, no conselho directivo INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-11 - DESPACHO 10696/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina, em virtude da extinção do Grupo de Missão SAJE2000, o encerramento do processo de liquidação da estrutura.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-11 - DESPACHO 10727/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Subdelega de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, na secretária-geral do Ministério da Saúde.

  • Tem documento Diploma não vigente 2008-04-11 - DESPACHO 10698/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Elisa Maria Branco Luís para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-11 - DESPACHO 10704/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia, em regime de comissão de serviço por um período de 3 anos, a licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público.

  • Tem documento Em vigor 2008-04-11 - DESPACHO 10697/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Jorge Miguel Ferreira Alves para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

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