2008-04-01 - DESPACHO 9392/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade pública da parcela PE-NM-287A, da planta parcelar de expropriação, a requerimento da sociedade Metro do Porto, S.A.

2008-04-01 - DESPACHO 9352/2008 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no Instituto de Informática, a Equipa Multidisciplinar de Gestão Orçamental (EMGO), à qual compete garantir a evolução e qualidade dos Sistemas de Gestão Orçamental.

2008-04-01 - DESPACHO 9353/2008 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no Instituto de Informática, a Equipa Multidisciplinar de Qualidade e Segurança (EMQS), e define as respectivas competências.

2008-04-01 - DESPACHO 9354/2008 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no Instituto de Informática,a Equipa Multidisciplinar de Comunicações (EMCC), e define as respectivas competências.

2008-04-01 - DESPACHO 9355/2008 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no Instituto de Informática,a Equipa Multidisciplinar de Gestão de Competências e do Conhecimento (EGCC), e define as respectivas competências.

2008-04-01 - DESPACHO 9345/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina, para o ano de 2008 e a título excepcional, a prorrogação dos prazos para apresentação de projectos e candidaturas e os prazos para aprovação dos projectos de longa duração do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL).

2008-04-01 - PORTARIA 314/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa a secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) como responsável pelo cumprimento das disposições que regulam o acesso aos documentos administrativos e sua reutilização.

2008-04-01 - RECTIFICAÇÃO 683/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica a Deliberação-Extracto nº 91/2008 publicada no D.R., 2ª Série n.º 49 de 10 de Março de 2008, p. 10039, onde lê "Fundação D. Maria Seixas" deve ler-se "Fundação D. Mariana Seixas".

2008-04-01 - Alvará (extracto) 25/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2008-04-01 - Alvará (extracto) 26/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Trata-se da concessão de alvarás a entidades agraciadas