Resultados para o dia 2008-03-06
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2008-03-06 -
DESPACHO
6494/2008 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Determina que o Plano Nacional Marítimo Portuário, seja elaborado pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., com o apoio e colaboração das Administrações Portuárias, S. A, do continente, cuja base de enquadramento sectorial seja constituída pelas Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo Portuário estabelecidas pelo Governo, em Dezembro de 2006. Define os principais objectivos do citado plano.
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2008-03-06 -
DESPACHO
6475/2008 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeia o licenciado Fernando Cascalheira Vasco como assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.
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Aprova o Regulamento do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria.
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Autorização de registos de condecorações estrangeiras
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Prorrogação do destacamento do capitão José Miguel da Silva Fernandes e Tavares Duarte
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Nomeação de Vítor Manuel Meireles Gomes para o lugar de assessor da carreira técnica superior de arquivo
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2008-03-06 -
Despacho (extracto)
6429/2008 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Autorização de registos de condecorações estrangeiras
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2008-03-06 -
Despacho (extracto)
6430/2008 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Trata-se de autorização de registos de condecorações estrangeiras
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Cessação da comissão de serviço no cargo de director do Arquivo Histórico Parlamentar da mestre Leonor Faria Calvão Borges
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Castelo Branco Neves Ferrão Sousa Magalhães para o cargo de director do Arquivo Histórico Parlamentar
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