Resultados para o dia 2008-03-05
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Discussão pública sobre a 1.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 12/2006 que o munícipe Pedro Miguel Alves da Silva pretende levar a efeito na Avenida da Paz, lote 2, freguesia de Pico da Pedra, do concelho de Ribeira Grande
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Aviso de Nomeação de Carlos Alberto Veiga Picanço e de Eduardo Manuel da Silveira de Sousa
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Lista de Antiguidade
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Exoneração de Pedro Miguel Picanço Modesto
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Projecto do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
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Afixação de lista de antiguidade
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Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Município de Santarém durante o ano de 2007
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Discussão pública da alteração de loteamento n.º 2/2008, requerida por Luís Rodrigues, lote 7, loteamento da Quinta Nova da Ribeira da Ponte, Deixa-o-Resto, Santo André
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Aprovação do regulamento Municipal de Acampamentos Ocasionais e o Regulamento Municipal de Fogueiras de Natal ou de Santos Populares, Queimadas e Utilização de Fogo-de-artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos
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Adaptação do Regulamento do PDM de Tavira ao PROT Algarve