2008-03-28 - DESPACHO 9176/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em anexo, ministrados na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-03-28 - DESPACHO 9147/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes nas plantas anexas e respectivos mapas de áreas também anexos, os quais se destinam a integrar o domínio público ferroviário, cuja gestão se encontra actualmente atribuída à Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.

2008-03-28 - DESPACHO 9175/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em anexo, ministrados na Universidade do Minho, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-03-28 - DESPACHO 9146/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondente às parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto, designadamente do troço da Linha de Gondomar Antas (Estádio do Dragão) - Venda Nova B.

2008-03-28 - DESPACHO 9149/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas PG-FP-64 a PG-GLB-NP24, necessárias à construção do Metro do Porto, Linha de Gondomar Antas (Estádio do Dragão) - Venda Nova B.

2008-03-28 - DESPACHO 9123/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Parede Foot-Ball Clube pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-03-28 - DESPACHO 9148/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas PC7.23 - FP- 751 eFP-752 necessárias à construção de uma via variante à passagem de nível da Rua do Corgo, inserido no troço Senhora da Hora - Vila do Conde - Póvoa, com vista à implementação do Sistema de Metro Ligeiro do Porto.

2008-03-28 - DESPACHO 9124/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Comissão de Melhoramentos de Adurão como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-03-28 - DESPACHO 9170/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais na Universidade Lusófona do Porto

2008-03-28 - DESPACHO 9173/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em anexo, ministrados na Universidade Moderna de Lisboa, no âmbito do Processo de Bolonha.