2008-03-14 - DESPACHO 7697/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Luís Filipe Nuno Florido Duarte, em comissão de serviço, para o cargo de subdirector geral da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

2008-03-14 - DESPACHO 7681/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. Vítor Paulo da Costa Sereno para desempenhar funções de chefe do gabinete Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2008-03-14 - AVISO 7974/2008 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a listagem do equipamento doado pelo Instituto de Informática no 2.º semestre de 2007.

2008-03-14 - DECLARAÇÃO 100/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro respeitantes ao Orçamento do Estado para 2007.

2008-03-14 - DESPACHO 7680/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina o termo do contrato administrativo de provimento e a consequente cessação de funções da Dra. Maria do Céu da Silva Pereira do cargo de Conselheira Técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas

2008-03-14 - DESPACHO 7698/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Luís Ascenso Simões, no chefe do seu gabinete, Luís Miguel Ferreira Mendes Braga, e determina que a adjunta Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, o substitua nas respectivas ausências e impedimentos.

2008-03-14 - DESPACHO 7766/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Tânia Maria Pinto Pereira de Moura Diniz para realizar tarefas da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Valsassina Heitor.

2008-03-14 - DESPACHO 7690/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre cento e cinco parcelas de terreno, requerida pelas "Águas do Oeste, S. A.", com vista à execução da obra de "Implantação das infra-estruturas para o Sistema de Saneamento de Pontes de Monfalim, integrado no Sistema de Despoluição dos afluentes do rio Tejo", no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Oeste, nos concelhos de Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos.

2008-03-14 - AVISO 8030/2008 - ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a anulação do Aviso nº 5540/2008 de 28 de Fevereiro, relativo à publicação da lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Estádio Universitário de Lisboa, durante o 2º semestre de 2007.

2008-03-14 - DESPACHO 7696/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a revogação do despacho n.º 18 400/99, de 22 de Setembro (atribuição de prémios a conceder pela Direcção-Geral de Veterinária, no âmbito do melhoramento da raça bovina frísia, bem como o valor das subvenções a conceder à ANABLE - Associação Nacional para o Melhoramento dos Bovinos Leiteiros, entidade responsável pela coordenação das acções do referido melhoramento)