Nomeia o Lic. Luís Filipe Nuno Florido Duarte, em comissão de serviço, para o cargo de subdirector geral da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

Despacho 7697/2008

Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar 10/2007, de 27 de Fevereiro, é nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Recursos Florestais o licenciado Luís Filipe Nuno Florido Duarte.

A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respectivo currículo, que se publica em anexo.

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Março de 2008.

29 de Fevereiro de 2008. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

ANEXO

Sinopse curricular

Luís Filipe Nuno Flórido Duarte, nascido em Lisboa, S. Sebastião da Pedreira, em 25 de Março de 1949, licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa (1968-1975).

Actividade profissional:

Iniciou funções no Ministério da Agricultura em 1971;

Director de Serviços de Gestão e Administração no Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural (Abril 1993 a Junho 1996), coordenando as áreas financeira, de pessoal, patrimonial, de expediente e assuntos gerais.

Subdirector-geral da Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural (Junho 1996 a Novembro 1998), assegurando, nomeadamente, a gestão da Medida 6 do Programa de Apoio à Modernização da Agricultura e Florestas (PAMAF).

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural (Novembro 1998 a Janeiro 2001).

Subdirector-geral da Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural (Janeiro de 2001 a Novembro de 2002), assumindo, cumulativamente, a gestão do Programa de Iniciativa Comunitária LEADER+.

Director-geral, em regime de substituição, da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural (Setembro de 2001 a Outubro de 2002) Presidente do conselho de administração do Hospital do Conde do Bracial (Fevereiro a Agosto de 2003).

Presidente da comissão instaladora do Hospital do Litoral Alentejano (Agosto de 2003 a Fevereiro de 2006).

Assessor principal do quadro da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural (Fevereiro de 2006 a Março de 2007).

Director de Serviços de Informação, Gestão e Administração da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em regime de substituição (desde Março de 2007).

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2007-02-27 - Decreto Regulamentar 10/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), no âmbito do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, assim como o quadro de pessoal dirigente, que é publicado em anexo.