2008-03-12 - ANÚNCIO-EXTRACTO 1759/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a adjudicação da empreitada de obras públicas efectuada pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, durante o ano de 2007.

2008-03-12 - AVISO 7529/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a identificação electrónica dos cães seja efectuada em regime de campanha.

2008-03-12 - DECLARAÇÃO 95/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a conta provisória de Janeiro a Dezembro de 2007.

2008-03-12 - DESPACHO 7237/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, na Governadora Civil de Lisboa, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.

2008-03-12 - DESPACHO 7252/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, na chefe do seu gabinete, Maria Teresa Lourença Melo Campelo Bairrão Oleiro, e designa o adjunto Rui Henrique Lente Crujeira para a substituir nas respectivas ausências e impedimentos.

2008-03-12 - DESPACHO 7202/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. Luís Manuel de Melo Joaquim Pinto das funções que vinha exercendo no Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2008-03-12 - DESPACHO 7245/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de "Águas do Norte Alentejano, S. A."., com vista à execução da obra de "Implantação da Conduta de Adução de Água a Crato e Fronteira.

2008-03-12 - DESPACHO 7203/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Elísio Fernando Borges para o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2008-03-12 - DESPACHO 7246/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada no mapa e planta anexos necessária à "Execução do Reservatório R03 Trevões do Subsistema de Abastecimento de Água de Ranhados - Sistema de Abastecimento de Água do Douro Superior" integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a desenvolver na freguesia de Trevões, concelho de São João da Pesqueira, pela Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. (...)

2008-03-12 - DESPACHO 7238/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Governador Civil de Leiria, José Humberto Paiva de Carvalho.