Resultados para o dia 2008-03-12
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2008-03-12 -
DESPACHO NORMATIVO
23/2008 -
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES
Altera o Despacho Normativo n.º 34/2004, de 17 de Junho. (Regula os concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Economia).
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Fixa a gratificação mensal do presidente da comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local, bem como dos restantes membros da comissão.
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Fixa a gratificação mensal do presidente da comissão de selecção do Subsitema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação, bem como dos restantes membros da comissão.
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Designa a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.
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Fixa a gratificação mensal do presidente da comissão de selecção do Subsistems de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico, bem como dos restantes membros.
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Fixa a gratificação mensal do presidente da comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento de Turismo, bem como dos restantes membros da comissão.
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Designa as licenciadas Maria Luisa Correia Pimentel e Maria Bárbara Rego Costa Soares Oliveira para prestar apoio técnico à Comissão de Selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local.
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Designa as licenciadas Ana Margarida de Faria Reis e Maria Bárbara Rego Costa Soares Oliveira para prestar apoio técnico à Comissão de Selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico.
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Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/113/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Dezembro.
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Constitui uma comissão parlamentar de inquérito ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
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Altera a Portaria n.º 1612-A/2007, de 20 de Dezembro, que aprovou o Regulamento de Concessão da Medalha de Mérito Liberdade e Segurança na União Europeia.
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Altera o Regulamento do Registo Comercial, aprovado pela Portaria n.º 657-A/2006, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de Dezembro.
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2008-03-12 -
Decreto-Lei
46/2008 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o regime da gestão de resíduos de construção e demolição.
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Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, ramo de Engenharia de Sotfware, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
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Altera a Portaria n.º 1323/2007, de 4 de Outubro (aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança).
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