2008-02-29 - Anúncio 1391/2008 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 140/06.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida)

2008-02-29 - Anúncio 1392/2008 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Anúncio - processo n.º 242/05.2TYVNG

2008-02-29 - Anúncio 1393/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 47/08.9TYVNG - insolvente Iryna Kostina - Comércio de Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda.

2008-02-29 - Anúncio 1394/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 73/08.8TYVNG - insolvente M. C. Gonçalves - Joalheiros, Lda.

2008-02-29 - Deliberação (extracto) 562/2008 - Conselho Superior da Magistratura

Colocação do magistrado Paulo Duarte Barreto Ferreira na Bolsa de Juízes de Lisboa

2008-02-29 - Deliberação (extracto) 563/2008 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço, para efeitos de aposentação/jubilação, do Dr. José Norberto de Melo Baeta de Queiroz, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo

2008-02-29 - Regulamento 101/2008 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Adenda ao Regulamento de Propinas 2007-2008

2008-02-29 - Contrato (extracto) 123/2008 - Universidade do Algarve

Denúncia do contrato da assistente mestre Maria Filomena dos Santos Sustelo - FCT