2008-02-25 - DESPACHO 4942/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia o mestre Luís Miguel Gomes de Freitas Centeno, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2008-02-25 - REGULAMENTO 95-A/2008 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Aprova o regulamento do concurso público para a atribuição de um direito de utilização de frequências de ambito nacional para o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre.

2008-02-25 - DESPACHO-EXTRACTO 4962/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a nomeação dos seguintes elementos para o Gabinete da Ministra da Saúde, Drª Ana Jorge, por Despacho de 06.02.2008: -Lic . Ana Paula Perry da Câmara Bernes Sousa Uva e Lic. Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira, para adjuntas do gabinete, com efeitos, respectivamente, a 06.02.2008 e 30.01.2008; -Lic. Helena Susana Ferreira Marteleira e Eduardo Miguel da Silva Galamba para prestarem colaboração ao referido gabinete, com efeitos, respectivamente, a 06.02.2008 e 30.01.2008; e - Laurinda Mariana (...)

2008-02-25 - DESPACHO 4954/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caçadores e Pesca 5 Estrelas o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Paul, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela.

2008-02-25 - Despacho (extracto) 4898/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação de director regional do centro em substituição Luis Miguel Fonseca Nascimento

2008-02-25 - Despacho (extracto) 4899/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação de chefe de divisão do GAP em substituição Maria Isabel Sequeira Pereira Bastos

2008-02-25 - Despacho (extracto) 4900/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação de director do DICRI em substituição - Jorge Orlando Soares Silva Queirós

2008-02-25 - Despacho (extracto) 4901/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação de chefe de divisão do GJ em substituição Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques

2008-02-25 - Despacho (extracto) 4902/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação de director do DRHFP em substituição - Gustavo André Esteves Alves Madeira

2008-02-25 - Despacho (extracto) 4903/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação de director regional do Algarve em substituição Sara Gomes Brito