2008-02-25 - DESPACHO 4910/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, João Manuel Almeida de Sousa, no pessoal dirigente.

2008-02-25 - DESPACHO 4941/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Exonera a Professora Doutora Susana Cristina Melo dos Anjos Narciso do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2008-02-25 - DELIBERAÇÃO 485/2008 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a nova "Tabela de Crimes Registados",e publica-a em anexo.

2008-02-25 - DESPACHO 4897/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Caixa Geral de Depósitos - CULTURGEST.

2008-02-25 - DESPACHO 4971/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos, na coordenadora da equipa de missão para a segurança escolar (EMSE), intendente Paula Cristina da Graça Peneda.

2008-02-25 - DESPACHO 4896/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação José Saramago.

2008-02-25 - DESPACHO 4949/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova as prestações que se referem às categorias de produtos de petróleo definidas no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 10/2001, de 23 de Janeiro.

2008-02-25 - DESPACHO 4952/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca o exclusivo de pesca desportiva no rio Antuã, desde os Moinhos do Figueira, limite de montante, freguesias de Pinheiro da Bemposta e do Loureiro, concelho de Oliveira de Azeméis, até à Ponte do posto de captação de água, limite de jusante, freguesias de Salreu e Beduído concelho de Estarreja, e ainda Freguesia da Branca concelho de Albergaria-a-Velha.

2008-02-25 - DESPACHO 4953/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços o exclusivo de pesca desportiva no rio Arunca, desde a ponte de caminho de ferro - Mucate, limite de montante, até à sua confluência com o rio Mondego, limite de jusante, freguesias de Alfarelos, Soure e Vila Nova de Anços, concelho de Soure e freguesia de Vila Nova da Barca, concelho de Montemor-o-Velho.

2008-02-25 - DESPACHO 4955/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação Caçadores e Pescadores de Vila Maior o exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Águas Frias, desde a ponte do Arcal, limite de montante, até à Barragem de Águas Frias, limite de jusante, freguesia de Vila Maior, concelho de S. Pedro do Sul.