2008-02-21 - DESPACHO 4634/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a AFLOPS - Associação de Produtores Florestais como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-02-21 - DESPACHO 4704/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, da Universidade de Aveiro, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-02-21 - DESPACHO 4639/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria o grupo de trabalho para a implementação piloto da orçamentação por programas, e nomeia os respectivos membros.

2008-02-21 - DELIBERAÇÃO 458/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a actualização dos Conceitos para Fins Estatísticos da área temática da "Energia" para consequente adopção pelas entidades que integram o Sistema Estatístico Nacional.

2008-02-21 - DESPACHO 4637/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga o contrato da conselheira técnica principal, Dr.ª Carolina Feilman Gentil Quina para exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-02-21 - PORTARIA 203/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova no âmbito das novas tecnologias da informação e da comunicação, a possibilidade do envio, através da Internet, de propostas em carta fechada para aquisição de bens em venda coerciva, no âmbito de processos de execução fiscal.

2008-02-21 - DESPACHO 4663/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Isabel Maria da Silva Alves Pires para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-02-21 - DESPACHO 4674/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina o reconhecimento do interesse público da construção do arruamento entre a E.N. 205 (Km 67,000) e o Caminho da Aldeia, na freguesia e concelho da Póvoa de Lanhoso.

2008-02-21 - DESPACHO 4743-A/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os modelos de formulários para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - mod. 21-RFI a mod. 24-RFI.

2008-02-21 - DESPACHO 4705/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, decorrente do Processo de Bolonha.