2008-02-18 - DESPACHO 4204/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de especialização tecnológica em Análises Físico-Químicas e autoriza o seu funcionamento na AESBUC- Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, a partir de 18.02.2008.

2008-02-18 - DESPACHO 4167/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera a jurisdição das Secções Consulares da Embaixada de Portugal em Vilnius, da Embaixada de Portugal em La Valeta, da Embaixada de Portugal em Tallinn, da Embaixada de Portugal em Riga e da Embaixada de Portugal em Liubliana.

2008-02-18 - DESPACHO 4169/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Roque Vieira Abranches Jordão para desempenhar as funções de responsável pelo acompanhamento dos assuntos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

2008-02-18 - DESPACHO 4205/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia e autoriza o seu funcionamento na FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias, com início no ano lectivo 2007-2008.

2008-02-18 - DESPACHO 4170/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera a jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Nicósia e as áreas de jurisdição dos Consulados Honorários de Portugal em Damasco e em Aleppo.

2008-02-18 - DESPACHO 59/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte.

2008-02-18 - DESPACHO 4206/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica em Energia e Automação Industrial e autoriza o seu funcionamento na FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias, com início no ano lectivo 2007-2008.

2008-02-18 - DESPACHO 4171/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera a jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Antananarivo.

2008-02-18 - DESPACHO 4207/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica em Microbiologia e autorizado o seu funcionamento AESBUC- Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, a partir de 18.02.2008.

2008-02-18 - DESPACHO 4201/2008 - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRITÓRIO E DO DESENV REGIONAL

Cria na organização interna do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P. (ICNB, I.P.) a Unidade de Contabilidade e Património que desenvolve a sua actividade subordinada ao Departamento de Finanças e Gestão Administrativa.