2008-02-15 - Despacho (extracto) 4009/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho no cargo de directora de serviços da DSA

2008-02-15 - Despacho 4010/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação de José António Teixeira Pinheiro Moreira como chefe de equipa multidisciplinar de controlo e auditoria

2008-02-15 - Despacho 4020/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Reclassificação do inspector Luís Manuel Marques Pires da Silva

2008-02-15 - Aviso 3803/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o número HM-48 de cadastro e a denominação de Águas de Vilalelho

2008-02-15 - Despacho 4021/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Delegação de competências

2008-02-15 - Despacho 4022/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Nomeação na categoria de assistente de investigação, da carreira de investigação

2008-02-15 - Aviso 3804/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Inspecção

Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei nº 211/2004, de 20 de Agosto

2008-02-15 - Deliberação (extracto) 369/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Nomeação como investigadora auxiliar de Simona Fontul

2008-02-15 - Despacho 4024/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Delegação de competências

2008-02-15 - Alvará (extracto) 19/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto

Suspensão de alvará n.º 34 concedido ao estabelecimento O Pinguim - Infantário e Jardim-de-Infância