2008-02-14 - Portaria 148/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Horta das Mouras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 2032-DGRF).

2008-02-14 - Portaria 149/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra (processo n.º 1078-DGRF).

2008-02-14 - Portaria 150/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Alto da Seixa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre (processo nº 1024-DGRF).

2008-02-14 - Portaria 151/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Ferreira de Aves vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferreira de Aves, município de Sátão (processo n.º 3068-DGRF).

2008-02-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 1/2008/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2005.

2008-02-14 - Decreto Regulamentar Regional 2/2008/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera e republica em anexo o Decreto Regulamentar Regional nº 1/2003/A de 6 de Fevereiro, que regulamentou o regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas, instituído pelo Decreto Legislativo Regional nº 6/2002/A de 11 de Março.