Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Dos Açores 1/2008/A, de 14 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
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Fonte: Diário da República n.º 32/2008, Série I de 2008-02-14.
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Data:
2008-02-14
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Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2005.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º
1/2008/A
Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2005
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2005.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na
Horta, em 22 de Janeiro de 2008.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado Menezes.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/02/14/plain-228822.pdf ;
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