2008-11-03 - PORTARIA 869/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., aceitar a adesão da TECSAM - Tecnologia e Serviços Médicos, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise.

2008-11-03 - DESPACHO 28153/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos por MATEXPLAS, Máquinas e Matérias Primas para Plásticos Reforçados, Lda., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2001-2002, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, número de identificação de pessoa colectiva 500315728, para a realização do projecto «Amigos do Arco 2000-2001», que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-11-03 - DESPACHO 28165/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao estabelecimento Rocha Beach Residence Hotel, sito no concelho de Portimão, e fixa a sua validade em 18 meses, contados da data da publicação do presente despacho.

2008-11-03 - Declaração (extracto) 356/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Outubro de 2008, a pedido da ADS - Águas da Serra, S. A., declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno

2008-11-03 - Declaração (extracto) 357/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 21 de Outubro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Bragança, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2008-11-03 - Despacho 28146/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Abertura de concurso externo de ingresso na carreira diplomática portuguesa

2008-11-03 - Despacho (extracto) 28147/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Regresso da licença sem vencimento da assistente administrativa principal Fernanda Maria Salgueirinho Gonçalves Monteiro

2008-11-03 - Rectificação 2390/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Reclassificação de assistente administrativa especialista para técnica superior de 2.ª classe

2008-11-03 - Despacho 28148/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Prorrogação da licença sem vencimento, para exercício de funções no OIM, do inspector-adjunto do SEF José Fernando da Silva Araújo Real

2008-11-03 - Aviso (extracto) 26256/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias