2008-11-25 - DESPACHO 1131/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o mestre Leonel Silva de Sousa, em regime decomissão de serviço Chefe de Gabinete da Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade Social.

2008-11-25 - DESPACHO 1132/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Silvia Maria França e Sousa Pacheco, em regime de comissão de serviço Adjunta do Gabinete da Secretária Regional da Solidariedade Social.

2008-11-25 - DESPACHO 1133/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Cláudia Sofia da Costa Azevedo Santo, em regime de comissão de serviço, Adjunta do Gabinete da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social.

2008-11-25 - DESPACHO 1136/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a criação na Região Autónoma dos Açores do Grupo Coordenador Regional de Prevenção e Controlo da Infecção Associada aos Cuidados de Saúde.

2008-11-25 - Decreto do Presidente da República 148/2008 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões José António Henriques Dinis.

2008-11-25 - Decreto do Presidente da República 149/2008 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador António Afonso dos Santos Allen Revez.

2008-11-25 - Decreto do Presidente da República 150/2008 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Bento António Lencastre de Albuquerque Charrua.

2008-11-25 - Declaração 11/2008 - Assembleia da República

Declara que foi designado o Dr. Jorge António Oliveira de Faria para ocupar o cargo de membro da Comissão Nacional de Eleições, em representação do departamento governamental responsável pela área dos negócios estrangeiros.

2008-11-25 - Resolução do Conselho de Ministros 184/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Renault, S. A. S., a Renault Portugal, S. A., e a CACIA - Companhia Aveirense de Componentes para a Indústria Automóvel, S. A., que tem por objecto a modernização de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Aveiro.

2008-11-25 - Resolução do Conselho de Ministros 185/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Tyco Electronics Holding, S. A. R. L., e a Tyco Electronics Componentes Electromecânicos, Lda., que tem por objecto a expansão de uma unidade fabril desta última sociedade, localizada em Évora.