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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2008-11-10 - Portaria 1288/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 1111/2003, de 30 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Marialva (processo n.º 3474-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Marialva.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-10 - Portaria 1289/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Ardãos a zona de caça associativa de Ardãos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ardãos, município de Boticas (processo n.º 5068-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-11-10 - Portaria 1290/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Laranjeira e Caniceira de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 618-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-11-10 - Portaria 1291/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Murteira, Pocinho e outras vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2850-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-11-10 - Portaria 1292/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Foros de Vale Figueira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Portaleiro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5097-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-11-10 - Portaria 1293/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova e publica em anexo os modelos de cartão de identificação profissional e de livre trânsito do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P..

  • Tem documento Em vigor 2008-11-10 - Decreto-Lei 215/2008 - Ministério da Saúde

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto, estabelecendo o regime de fixação de taxas para o licenciamento de instalações radiológicas e de prestadores de serviços de protecção radiológica.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-10 - Portaria 1294/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

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