2008-10-09 - Decreto do Presidente da República 82/2008 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Miguel de Matos Cortes Picciochi.

2008-10-09 - Decreto do Presidente da República 83/2008 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha.

2008-10-09 - Decreto do Presidente da República 84/2008 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Carlos Torrado Saldanha Lopes.

2008-10-09 - Decreto do Presidente da República 85/2008 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha João da Cruz de Carvalho Abreu.

2008-10-09 - Decreto do Presidente da República 86/2008 - Presidência da República

Confirma a nomeação para o cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes.

2008-10-09 - Resolução da Assembleia da República 56/2008 - Assembleia da República

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2007.

2008-10-09 - Decreto 36/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Checa Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Praga em 25 de Outubro de 2007.

2008-10-09 - Decreto 37/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos de Embaixadas e Postos Consulares Portugueses e Colombianos, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007.

2008-10-09 - Decreto 38/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Lisboa em 30 de Agosto de 2007, incluindo o respectivo anexo.

2008-10-09 - Decreto 39/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008.