2008-10-06 - DESPACHO 24833/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que a Parque Expo 98, S. A., seja encarregue dos serviços de concepção, preparação, organização e execução local da participação portuguesa na Expo Zaragoza 2008.

2008-10-06 - AVISO-EXTRACTO 24572/2008 - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Instituto de Investigação Científica Tropical no 1.º semestre de 2008.

2008-10-06 - DESPACHO 24834/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Fernanda Martins Fernandes Costa. como coordenadora do ensino do Português nos Estados Unidos da América (Boston).

2008-10-06 - DELIBERAÇÃO 2653/2008 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a criação da Divisão de Gestão e Apoio, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério da Cultura, e estabelece as respectivas atribuições.

2008-10-06 - DESPACHO-EXTRACTO 24895/2008 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Anula o Despacho nº 6550/2008 de 6 de Março, que criou a Divisão de Planeamento na Direcção de Serviços do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura.

2008-10-06 - DESPACHO 24837/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o montante de senhas de presença do conselho geral, do conselho pedagógico e do conselho de disciplina do Centro de Estudos Judiciários.

2008-10-06 - DESPACHO 24838/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define o regime remuneratório dos docentes do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

2008-10-06 - DESPACHO 24839/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza a licenciada Ana Paula Dias Delgado, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções de docente na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

2008-10-06 - DESPACHO 24831/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos do cargo de assessor do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2008-10-06 - Alvará (extracto) 53/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas