2008-10-21 - DESPACHO 26419/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Reconhece ao serviço de medicina hiperbárica da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, competência para a emissão de certificados de aptidão psicofísica para o exercício da actividade de mergulho profissional.

2008-10-21 - DESPACHO 26528/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas e de Automatização a ministrar na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança, com início no ano lectivo de 2007-2008, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-10-21 - DESPACHO 26420/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera Maria Idalisa Cardoso Prior Figueiredo dos Santos, nomeada para o desempenho de funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2008-10-21 - DESPACHO 26428/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Isabel Ayres Rodrigues Raposo Almeida para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação.

2008-10-21 - DESPACHO 26349/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de conselheiro técnico principal.

2008-10-21 - DESPACHO 26404/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que transitem para o Secretariado Técnico do Programa Operacional Regional do Alentejo do QREN os contratos de trabalho a termo celebrados entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo do QCA III e os trabalhadores constantes do quadro anexo.

2008-10-21 - Despacho 26346/2008 - Provedoria de Justiça

Requisição da técnica profissional de 1.ª classe Sónia Carla Fernandes para o exercício de funções de apoio técnico e administrativo aos serviços da extensão da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Madeira

2008-10-21 - Louvor 646/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o Aeródromo de Trânsito n.º 1

2008-10-21 - Despacho 26347/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Delegação de competências na subdirectora-geral Dr.ª Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho

2008-10-21 - Despacho 26348/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Delegação de competências no SDG Dr. Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti