2008-10-02 - PORTARIA 791/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com terrenos de cultura, pastagem e pinhal sitos no lugar de Muranzel, na freguesia da Torreira, no concelho da Murtosa, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.

2008-10-02 - PORTARIA 792/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio rústico e urbano no sítio da Vitória, na freguesia de São Martinho, no concelho do Funchal, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.

2008-10-02 - PORTARIA 801/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo sito na Serretinha, freguesia de Feteira, concelho de Angra do Heroísmo, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.

2008-10-02 - PORTARIA 794/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente, na Madeira.

2008-10-02 - PORTARIA 802/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na Quinta das Amoreiras sito na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo.

2008-10-02 - PORTARIA 795/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano sito no lugar de Marcela, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, nos Açores.

2008-10-02 - DESPACHO 24653/2008 - GABINETE DE ESTRATÉGIA E ESTUDOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a extinção da equipa multidisciplinar de Unidade de Investigação, no âmbito do Gabinete de Estratégia e Estudos.

2008-10-02 - DESPACHO 24655/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa os valores unitários destinados a determinar o montante individual de crédito a atribuir no sector da pecuária intensiva.

2008-10-02 - PORTARIA 787/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano sito no sítio da Rochinha, freguesia do Caniçal, concelho de Machico, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.

2008-10-02 - PORTARIA 786/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio sito no Caminho da Esperança, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.