2008-10-02 - PORTARIA 796/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente, na Madeira.

2008-10-02 - PORTARIA 797/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente, na Madeira.

2008-10-02 - PORTARIA 788/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com o prédio rústico sito nas Terras do Conde, freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.

2008-10-02 - PORTARIA 793/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico sito na Serretinha, na freguesia de Feteira, no concelho de Angra do Heroísmo, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.

2008-10-02 - PORTARIA 798/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio urbano sito na freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.

2008-10-02 - DESPACHO 24652/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza o loteamento da Zona de Actividades Logísticas de Sines, pólo A, em terrenos desafectados do domínio público afecto à APS - Administração do Porto de Sines, S. A., conforme o definido no presente diploma.

2008-10-02 - PORTARIA 799/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com um prédio urbano sito na vila e freguesia de Ericeira, concelho de Mafra, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.

2008-10-02 - PORTARIA 789/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com três prédios rústicos no sítio da Fajã da Pedreira, Cabo Girão, concelho de Câmara de Lobos, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.

2008-10-02 - PORTARIA 800/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com três prédios rústicos sitos na praia do Almoxarife, concelho da Horta, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.

2008-10-02 - PORTARIA 786/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio sito no Caminho da Esperança, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.