2008-10-16 - DESPACHO 25923/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova, e publica em anexo, as normas que definem as condições e requisitos específicos a que devem obedecer os laboratórios produtores de autovacinas e vacinas de rebanho (LPVR), bem como a produção e a utilização de autovacinas e vacinas de rebanho, incluindo as provenientes de um laboratório de outro Estado membro, bem como a instrução dos respectivos pedidos.

2008-10-16 - DESPACHO 25884/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Sociedade Filarmónica Capricho Bejense como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-16 - DESPACHO 25924/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina as condições de utilização de medicamentos veterinários que não sejam possuidores de qualquer das autorizações previstas no Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho.

2008-10-16 - DESPACHO 25885/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Grupo Ecológico de Cascais como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-16 - AVISO 25086/2008 - INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro.

2008-10-16 - DESPACHO 25886/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o TEB - Teatro de Ensaio do Barreiro como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-16 - DESPACHO 25938/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho n.º 4250/2007, de 7 de Março de 2007, relativo às condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer.

2008-10-16 - DESPACHO 25986/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 23 013/2006, de 10 de Novembro de 2006, relativo à delegação de competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Prof. Doutor João Baptista da Costa Carvalho.

2008-10-16 - DESPACHO 25987/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 16 341/2006, de 10 de Agosto de 2006, relativo à delegação de competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no presidente do Instituto Politécnico de Bragança, professor-coordenador João Alberto Sobrinho Teixeira.

2008-10-16 - DESPACHO 25922/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova, e publica em anexo, as normas que definem as instruções relativas à apresentação dos pedidos de autorização de introdução no mercado (AIM) de medicamentos veterinários, bem como das respectivas alterações e renovações ou reavaliações, por procedimento nacional (PN), descentralizado (PD) ou por reconhecimento mútuo (PRM).