Declaração de utilidade pública
A Sociedade Filarmónica Capricho Bejense, associação de direito privado n.º 501361960, com sede na freguesia de São João Batista, concelho de Beja, vem prestando, há mais de 90 anos, relevantes serviços à comunidade ao promover o desenvolvimento cultural, social e recreativo da região, através da divulgação e promoção da cultura, nomeadamente através da sua banda filarmónica e da escola de música que lhe está associada, que efectua formação musical inicial à população, contribuindo assim para o enriquecimento da sua comunidade e constituindo uma referência em Beja.A referida associação tem também promovido eventos de carácter cultural que contribuem para o desenvolvimento social da população da zona onde está inserida, foi já agraciada com a medalha de mérito municipal de ouro e, além disso, tem cooperado com as mais diversas entidades e com a Administração na prossecução dos seus fins.
Não obstante, a associação deverá comprovar, anualmente, que as quantias pagas aos músicos o são exclusivamente a título de reembolso de despesas ou de ajudas de custo, e não de remuneração.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 100/05 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
8 de Outubro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
