Resultados para o dia 2008-01-08
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2008-01-08 - LISTAGEM 3/2008 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
Rectifica as listagens nºs. 49/2005, de 11 de Março e 51/2007, de 26 de Março, que publicam a listagem de obras públicas adjudicadas nos anos de 2004 e de 2006, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
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Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Alijó, a partir do dia 27 de Dezembro de 2007, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do Serviço de Atendimento Permanente.
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Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar, a partir do dia 27 de Dezembro de 2007, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do Serviço de Atendimento Permanente.
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Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Vouzela, a partir do dia 2 de Janeiro de 2008, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do Serviço de Atendimento Permanente.
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Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Murça, a partir do dia 27 de Dezembro de 2007, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do serviço de atendimento permanente.
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Determina a criação de uma consulta de intersubstituição no Hospital de D. Luís I - Peso da Régua, integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E., sob a responsabilidade dos cuidados de saúde primários, a partir de 28 de Dezembro de 2007, inclusive, cessando na mesma data a actividade do Serviço de Urgência daquela unidade hospitalar.
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Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva como Subinspector-Geral da Educação.
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2008-01-08 - DESPACHO 845/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Atlético Clube Marinhense, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.
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Prorroga os mandatos do Presidente e de alguns vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.
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Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, na subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, licenciada Maria do Loreto Rodrigues Martins Monteiro.