2008-01-08 - LISTAGEM 3/2008 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Rectifica as listagens nºs. 49/2005, de 11 de Março e 51/2007, de 26 de Março, que publicam a listagem de obras públicas adjudicadas nos anos de 2004 e de 2006, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

2008-01-08 - DESPACHO 918/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Alijó, a partir do dia 27 de Dezembro de 2007, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do Serviço de Atendimento Permanente.

2008-01-08 - DESPACHO 919/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar, a partir do dia 27 de Dezembro de 2007, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do Serviço de Atendimento Permanente.

2008-01-08 - DESPACHO 921/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Vouzela, a partir do dia 2 de Janeiro de 2008, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do Serviço de Atendimento Permanente.

2008-01-08 - DESPACHO 922/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Murça, a partir do dia 27 de Dezembro de 2007, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do serviço de atendimento permanente.

2008-01-08 - DESPACHO 923/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação de uma consulta de intersubstituição no Hospital de D. Luís I - Peso da Régua, integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E., sob a responsabilidade dos cuidados de saúde primários, a partir de 28 de Dezembro de 2007, inclusive, cessando na mesma data a actividade do Serviço de Urgência daquela unidade hospitalar.

2008-01-08 - DESPACHO 929/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva como Subinspector-Geral da Educação.

2008-01-08 - DESPACHO 845/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Atlético Clube Marinhense, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-08 - DESPACHO 988/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Prorroga os mandatos do Presidente e de alguns vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.

2008-01-08 - DESPACHO 907/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, na subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, licenciada Maria do Loreto Rodrigues Martins Monteiro.