2008-01-07 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 7/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela identificada em anexo e que se destina à "Construção do arruamento de ligação entre a Rua de Manuel Ferreira Pinto e a Rua Major Oliva Teles, na freguesia de Gueifães, necessária para acesso à Extensão de Saúde".

2008-01-07 - RECTIFICAÇÃO 25/2008 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Rectifica o Regulamento nº 2/2007 de 10 de Dezembro da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, relativo ao regulamento do registo e exercício de actividades de intermediação financeira.

2008-01-07 - DESPACHO 605/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho, por um período de trezentos e sessenta e cinco dias, para o desempenho de funções de Director Técnico do Projecto n.º 8 - Marinha de Guerra Angolana, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-01-07 - DESPACHO 663/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de São Pedro do Sul a partir do dia 2 de Janeiro de 2008, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do Serviço de Atendimento Permanente.

2008-01-07 - DESPACHO 594/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela para 2007, de um lugar de jurista - técnico superior, para a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional do Ambiente.

2008-01-07 - DESPACHO 665/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, constante do anexo.

2008-01-07 - DESPACHO-EXTRACTO 597/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço de Paulo Guilherme da Silva Lemos para desempenhar funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-01-07 - DESPACHO 599/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Capitão-de-Fragata Fernando Contreiras Braz de Oliveira para o cargo de Conselheiro Militar na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas.

2008-01-07 - DESPACHO-EXTRACTO 596/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço de Ana Luísa da Cunha Góis Figueira para desempenhar funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-01-07 - DESPACHO-EXTRACTO 598/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga o contrato administrativo de provimento do conselheiro técnico principal João Salgado de Herédia, a desempenhar funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.