2008-01-03 - DESPACHO 122/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica, na medida das alterações agora introduzidas no mapa de expropriações, cuja publicação se promove em anexo, os despachos n.º 11056-B/2003 (2.ª série), de 9 de Maio de 2003 e n.º 4205 -F/2006 (2.ª série), de 31 de Janeiro de 2006 que declaram a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Lanço Nó do IC2 / Viseu - Sublanço Vouzela / Boa Aldeia,

2008-01-03 - DESPACHO 144/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, no director do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação, licenciado João Trocado da Mata.

2008-01-03 - DESPACHO 25/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão a ex perisioneiros de guerra: António Malta, Artur Félix, Joaquim Rodrigues, Joaquim Santos.

2008-01-03 - DESPACHO 121/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica, na medida das alterações agora introduzidas no mapa de expropriações, cuja publicação se promove em anexo, os despachos n.º 3035-A/2003(2.ª série), de 13 de Fevereiro, n.º 3834-B/2004(2.ª série), de 24 de Fevereiro e nº 4120-A/2007, de 2 de Março que declaram a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta — A25/IP5 — Nó do IC2 / Viseu — Sublanço IC2 / Talhadas (Km 0+000 ao 7 (...)

2008-01-03 - DESPACHO 101/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade, na secretária-geral do Ministério da Administração Interna, licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.

2008-01-03 - DESPACHO 100/2008 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza o funcionamento do sistema de videovigilância na zona histórica do Porto.

2008-01-03 - DESPACHO 102/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que, aos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANRS), consoante as matérias a que respeitem, se apliquem as taxas previstas na tabela aprovada pela Portaria n.º 1068/2006, de 29 de Setembro.

2008-01-03 - DESPACHO 124/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN2 - Reabilitação e Alargamento das Pontes do Ciborro (Km 499+200) e da Repoula (Km 507+124), identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar publicados em anexo.

2008-01-03 - DESPACHO 126/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da Variante à EN 321-1 - Ligação a Soalhães (Km 0+000 ao Km 2+100) - Variante à EN 211 - Restabelecimento e PS ao Km 5+314.90 - Aditamento 1, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar publicados em anexo à presente portaria.

2008-01-03 - DESPACHO 6/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a colaboração da licenciada Maria João Ribeiro de Sousa Leal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.