2008-01-28 - DESPACHO 2415/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2005 a 2007, à entidade Associação de Jovens Professores da Região do Alentejo, para a realização do projecto "Aldeia das Ciências - 2005-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-28 - DESPACHO 2416/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007, ao Académico de Torres Vedras, para a realização do projecto Revista Literária Sítio - 2006-2007, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-28 - DESPACHO 2423/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno, localizada na freguesia de Pinhal Novo, município de Palmela, identificada no mapa e planta em anexo, necessária à construção da Estação Elevatória de Olhos de Água, no âmbito da execução dos "Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema de Lagoinha", do Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, a desenvolver no município de Palmela.

2008-01-28 - AVISO-EXTRACTO 2152/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, nos termos do § 3º do artigo 102º do Código Comercial, em vigor no 1º semestre de 2008 é de 11,2 %.

2008-01-28 - Louvor 33/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louvor do coronel TODCI Adriano Coelho Martinho

2008-01-28 - Despacho (extracto) 2401/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Promoção à categoria de assessora principal de laboratório de Maria do Carmo Antunes Costa

2008-01-28 - Despacho (extracto) 2402/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Renovação da comissão de serviço do reverificador assessor Nuno Vitorino

2008-01-28 - Aviso (extracto) 2151/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa supletiva de juros em vigor no 1.º semestre de 2008

2008-01-28 - Aviso 2152/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa supletiva de juros moratórios do Código Comercial, em vigor no 1.º semestre de 2008

2008-01-28 - Despacho (extracto) 2417/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao capitão de fragata FZ 393777 António da Silva Campos