2008-01-25 - Portaria 86/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Sebastião Inácio Galveia a zona de caça turística de Sesmarias dos Correias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4788-DGRF).

2008-01-25 - Portaria 87/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santo Tirso bem como a transferência de gestão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola, e na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2761-DGRF).

2008-01-25 - Portaria 88/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Lázaros e anexas a zona de caça associativa de Vale do Peral, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4807-DGRF).

2008-01-25 - Portaria 89/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Defesa do Pombinho a zona de caça associativa da Defesa do Pombinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4780-DGRF).

2008-01-25 - Portaria 90/2008 - Ministério da Saúde

Altera a Portaria n.º 720/2007, de 11 de Junho, que aprova o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelo Instituto Português do Sangue, I. P.

2008-01-25 - Declaração de Rectificação 1-D/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 73-A/2008, de 23 de Janeiro, do Ministro das Finanças e da Administração Pública, que cria uma nova série de certificados de aforro, designada «série C».